O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), por meio de uma auditoria, encontrou ossadas expostas por escavações em cemitérios municipais sob concessão à iniciativa privada desde março de 2023.
Em nota, o tribunal diz ainda que "pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras, indicando que as escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima".
Os 22 cemitérios públicos e um crematório do município tiveram gestão concedida a quatro empresas pelo prazo de 25 anos. O tribunal apontou que dez deles apresentaram significativa quantidade de ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre mesclados à terra em escavação.
A equipe de auditores do TCM visitou todos os cemitérios da cidade. A gravidade da situação fez com que o TCM convocasse reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias, para esta quinta-feira (28).
A SP Regula informou, em nota, que recebeu, por meio de ofício, o conteúdo apurado pelo tribunal e que está na Corte, nesta quinta-feira, para apresentar as informações solicitadas. Os apontamentos da auditoria também foram encaminhados ao prefeito Ricardo Nunes.
O que dizem as concessionárias à Rádio Bandeirantes
Consolare
A Consolare diz que está em cumprimento com o edital de concessão, seguindo todas as normas ambientais e autorizações junto aos órgãos competentes. Em 2023, a Consolare iniciou a construção de gavetas de concreto e encerrou o sepultamento em cova rasa.
Informou ainda que já foram construídas mais de 11 mil gavetas no cemitério da Vila Formosa, além de outras melhorias que somam investimentos de mais de R$ 19 milhões. A Consolare diz que todas as exumações foram realizadas. A nota não explica o crânio encontrado no cemitério da Vila Formosa.
Velar SP
A Velar SP diz que o relatório do TCM não traz nenhum apontamento ou foto de restos humanos ou ossos em cemitérios administrados pelo grupo. Todas as gavetas foram implantadas em quadras novas.
Grupo Maya
O Grupo Maya informou que vai apuar os casos apresentados pela auditoria para tomar as providências necessárias, mas ressaltou que encontrou cemitérios centenários em situação precária ao assumir a concessão. Segundo o grupo, mais de R$ 19 milhões já foram investidos em obras e melhorias.
Cortel SP
Em nota, a Cortel SP diz que não recebeu relatório do TCM e que não vai comentar a auditoria. A concessionária diz que já investiu R$ 50 milhões em manutenção, zeladoria, construções e outras reformas nos cemitérios administrados.
*Com informações da Agência Brasil