Indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) após se envolver em um acidente que culminou na morte de um motociclista na Argentina, Rodrigo Garro, meia do Corinthians, deve ser absolvido caso seja comprovado, nas investigações, que o homem que dirigia a moto estava sem capacete e com o farol apagado na hora da colisão.

Quem explica é o advogado Cristiano Maronna, doutor em direito penal pela USP, em entrevista para a Rádio Bandeirantes.

“Se as três circunstâncias se confirmarem [pelas investigações], ou seja, de que ele [Rodrigo Garro] estava dirigindo o automóvel em uma velocidade compatível com a via; de que ele não percebeu a aproximação da moto, que bateu na lateral, porque justamente ela não estava iluminada; e o fato de o motorista da moto não usar capacete", iniciou o advogado.

Essas três circunstâncias, ao meu ver, são muito favoráveis ao Garro. Eu acredito que há uma boa chance de ele ser absolvido de uma eventual ação penal - Cristiano Maronna à Rádio Bandeirantes.

Segundo informações iniciais divulgadas pelo promotor Francisco Cuenca, responsável pelo caso envolvendo o jogador do Timão, o motociclista que acabou morrendo estava sem capacete na hora do acidente.

Imagens de câmeras de segurança serão usadas na investigação para confirmar se houve imprudência do rapaz também em relação à iluminação da moto.

"Eu imagino que a tese de defesa do Garro vai ser a de atribuir a vítima a responsabilidade pelo evento morte, tendo em vista que ela própria se colocou em uma situação de risco ao não usar capacete e ao dirigir uma motocicleta à noite sem luz", explicou Cristiano Maronna.

Na visão do promotor de Justiça do Estado de São Paulo William Daniel Inácio, no entanto, Garro pode ser condenado por dirigir depois de consumir bebida alcoólica. 

“O meu entendimento é de que a influência do álcool por si só já caracteriza a imprudência. Justamente porque só o fato de dirigir após ingerir bebida alcoólica é infração de trânsito. O legislador já considerou imprudente quem ingere qualquer quantidade de álcool. Mas a defesa deve buscar esses argumentos de que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima”, opinou William Daniel Inácio. ”Se fosse no Brasil, ele seria condenado", acrescentou.

Garro foi imprudente, afirma promotor

Embora as informações iniciais dão conta de que o motociclista foi imprudente no acidente do último sábado (4), em General Pico, cidade natal de Rodrigo Garro, o meia argentino do Corinthians também tem parcela de culpa ao dirigir depois de beber, afirma o promotor de Justiça do Estado de São Paulo William Daniel Inácio.

“Ainda que a vítima também tenha agido de forma imprudente, dirigindo com o farol apagado ou sem capacete, isso não vai diminuir a imprudência, não vai excluir a imprudência de quem está dirigindo sob a influência de álcool. Na legislação brasileira, qualquer pessoa que ingere qualquer quantidade de álcool e dirige em seguida, está praticando uma conduta imprudente”, afirmou o promotor de Justiça de São Paulo.

Relembre o caso

Rodrigo Garro, meio-campista do Corinthians, envolveu-se em um acidente automobilístico na cidade argentina de General Pico, a cerca de 540 km a oeste de Buenos Aires, no último sábado (4).

O jogador dirigia uma caminhonete Dodge Ram e atingiu um motociclista, identificado pela imprensa argentina como Nicolás Chiaraviglio, de 30 anos, que morreu no local. Garro passou por exames que detectaram o consumo de álcool – cerca de 0,54g/l. Ele foi detido preventivamente, prestou depoimento, mas acabou liberado.

No domingo (5), depois de depoimento à Justiça da Argentina, Garro foi indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). Ele segue em liberdade e não houve qualquer restrição para que ele pudesse voltar ao Brasil.

O jogador retornou a São Paulo na última segunda-feira (6), já que o Corinthians tinha programada a reapresentação para esta terça (7).