O Psol entrou com um pedido de cassação à senadora Damares Alves (PL), nesta quinta-feira (9), por suposta omissão com o povo Yanomami, grupo indígena que, atualmente, enfrenta uma crise sanitária e alimentar. A representação foi enviada para a apreciação do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

“Com o início do governo Lula, a omissão e a negligência criminosa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da então ministra Damares [chefiava o Ministério dos Direitos Humanos] foi revelada, caracterizando fato superveniente à sua diplomação e alguns de pleno conhecimento posteriormente ao início de seu mandato parlamentar”, diz o documento do Psol.

A petição do partido impetrante cita o relatório preliminar da atual gestão do Ministério dos Direitos Humanos sobre a situação dos yanomami. O documento aponta omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) e critica a ação da pasta liderada por Damares no que diz respeito à alimentação dos indígenas em questão.

“Dessa forma, em face das gravíssimas violações à Constituição Federal, ao Código de Ética e ao ordenamento jurídico, considerando que a Representada, em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas, impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”, solicitou o Psol na representação.

Damares nega omissão

Pelas redes sociais, em postagem feita no dia 22 de janeiro, Damares negou as acusações sobre ter sido omissa. A senadora reforçou que a dignidade aos povos indígenas é um trabalho de vida dela e que o ministério que chefiava visitava o território e distribuía cestas básicas.

“O MMFDH esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações. No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas”, disse Damares.

Entenda

Em janeiro, denúncias surgiram de que crianças yanomami apresentavam quadro de desnutrição, parte disso decorrente da contaminação dos rios devido ao garimpo ilegal, conforme informaram autoridades do governo federal. No dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi à região e anunciou medidas.

Segundo o governo, pelo menos 570 crianças ianomâmis morrerem nos últimos quatro anos. O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara, contabilizou cerca de 100 óbitos do mesmo grupo etário somente em 2022. Durante a visita, Lula classificou o que viu como “desumano”.

Entre as medidas anunciadas, o presidente reforçou o combate ao garimpo ilegal. O governo entende que a exploração em terras indígenas contaminou com mercúrio mananciais essenciais para a sobrevivência dos ianomâmis. Entre as atividades de subsistência, está a pesca e caça.

Saúde

Ainda na sexta-feira (20), Lula editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Também teve, sob ordem da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Inquérito autorizado por Dino

Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar possível crime de genocídio e outras responsabilidades penais contra os ianomâmis.

“Em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomamis, há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira”, escreveu Dino no Twitter.