A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) divulgou nas redes sociais que recebeu a denúncia de que funcionárias do Hospital Pérola Byinton, na região central de São Paulo, teriam distribuído bíblias para vítimas de violência sexual. O hospital é referência na realização de abortos em caso de estupro e de demais casos abarcados pelo serviço de abortamento legal.

Segundo a parlamentar, ação das trabalhadoras do local teria acontecido na fila do ultrassom e, juntamente com o livro cristão, também teriam sido entregues absorventes. 

Sâmia protocolou um ofício ao hospital para que seja esclarecido a situação realmente aconteceu. Para ela, se a denúncia for verdadeira, o hospital terá obrigação de dizer quais serão as medidas tomadas pela administração diante do ocorrido.

No documento, ela lembra que é frequente o assédio de grupos religiosos contrários ao aborto contra pacientes e funcionários do hospital. Em 2019, foram feitas vigílias de orações a fim de dissuadir mulheres que buscam os serviços da instituição de saúde, o que gerou conflitos e até casos de violência física.

À época, Sâmia e a deputada estadual Mônica Seixas, também do PSOL, encaminharam uma denúncia ao Ministério Público para investigar a ação desses grupos. 

Em nota, a secretaria de estadual de saúde de São Paulo informou que o hospital “lamenta o desconforto e repudia qualquer atitude contrária à liberdade de consciência e de crença quanto ao caráter laico de instituições públicas, previstos em Constituição”.

Para que situações como a divulgada pela deputada não aconteçam mais, o órgão informou que a direção da instituição de saúde se reuniu com profissionais e voluntários, “reforçando a obrigatoriedade do cumprimento das normas estabelecidas pelo serviço, que respeita as escolhas individuais de suas usuárias”.

O hospital disse ainda que não permite a distribuição de panfletos ou livros e considera inadmissível qualquer coação às pacientes.

Segundo a direção, a ação dos funcionários ocorreu no setor de ultrassom, que atende pacientes acompanhadas por diversas frentes de atendimento, incluindo a Oncologia e mulheres assistidas no Ambulatório de Violência Sexual do Programa Bem me Quer.

Ainda segundo a nota, em caso de dúvidas e reclamações, o hospital disponibiliza canais de atendimento por e-mail (crsm-ouvidoria@saude.sp.gov.br) e por telefone, nos números (11) 3232-9021 ou 9000.