O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta sexta-feira (25) contra o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Wellington de Souza Moura (Republicanos), por crime de violência política de gênero. No caso, ele se tornou réu após afirmar que colocaria um “cabresto na boca” da deputada Mônica Seixas (PSOL) no dia 18 de maio, em sessão na Alesp.
Segundo a denúncia oficial do MP Eleitoral, em junho, a declaração teria a finalidade de impedir e dificultar o desempenho do mandato eletivo, praticando conduta descrita no Código Eleitoral pelo artigo 326-B. Além disso, o crime de violência política de gênero está no Código Eleitoral pela Lei nº 14.192/2021.
Em nota publicada nas redes sociais, Mônica comentou a decisão do TRE. “Temos a total consciência de que se trata somente de uma batalha e temos um caminho longo a percorrer", escreveu. Apesar disso, ela pontuou que mulheres não serão mais silenciadas.
“Mas, isso em um cenário no qual temos mais de nós, mulheres negras, eleitas na Alesp traz a esperança de que não mais seremos silenciadas em nenhum espaço, sobretudo esse, onde fomos democraticamente eleitas. Vamos continuar na política e em todas as áreas. Vão ter que nos aceitar . Racistas não passarão. Não vão nos calar”, completou.