Resumo
- Tribunal: STF forma maioria para tornar Bolsonaro e mais sete em réus por tentativa de golpe de Estado; processo pode se estender até 2026, influenciando a corrida eleitoral.
- Defesa: Advogado Acácio Miranda menciona que não há recurso para o recebimento da denúncia, mas a defesa pode utilizar "embargos de declaração" para esclarecimentos específicos.
- Julgamento: Prazo prolongado devido à complexidade e à quantidade de acusados; possíveis penas variam conforme o crime, com chance de prisão para Bolsonaro dependendo da decisão final do STF.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial e cuidadosamente revisado por jornalistas antes de ser publicado.
Após Bolsonaro e 7 aliados se tornarem réus, o processo deve se arrastar pelos próximos meses, quando o tribunal ouvirá testemunhas e acusados, analisará provas e fará as demais diligências. Há o risco de que a conclusão do julgamento fique para 2026, o que pode levar a corrida eleitoral a atropelar o rito judicial.
O ordenamento jurídico não prevê a possibilidade de um recurso pelo recebimento da denúncia, de acordo com o advogado Acácio Miranda, especialista em Direito Penal. A defesa, porém, pode lançar mão de um dispositivo conhecido como "embargos de declaração", em que são pedidos esclarecimentos sobre aspectos específicos da decisão.
O cronograma dos passos seguintes é imprevisível, porque o caso envolve múltiplos acusados. Cada equipe de defesa deve empregar estratégias próprias e podem, inclusive, entrar em contradição, o que amplia o prazo de apurações. "É muito provável que o julgamento do mérito não aconteça este ano, então deve entrar no calendário eleitoral", avalia o jurista Acácio Miranda.
A data de julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caberá ao Supremo condenar ou absolver o grupo. Se houver absolvição, o caso é arquivado e nenhuma punição é aplicada.
Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam a depender do crime imputado — como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.
Bolsonaro pode ser preso?
A composição da Primeira Turma do STF torna o cenário "desfavorável" ao ex-presidente, avalia o advogado criminalista Marcelo Crespo. No passado, os ministros do colegiado já tomaram decisões que contrariaram Bolsonaro. Moraes, em particular, é alvo frequente de ataques bolsonaristas.
Crespo considera improvável que uma eventual condenação produza uma pena que não leve Bolsonaro à prisão, sobretudo por conta da profundidade das denúncias da PGR ."Mas tudo vai depender do julgamento, de como será a interpretação da turma", pondera.
