A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Tempus Veritatis para apurar uma “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito”. Entre os alvos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns aliados, incluindo Anderson Torres, Augusto Heleno e Braga Netto, e ex-assessores, como Filipe Martins e Marcelo Câmara. 

Sobre a Operação Tempus Veritatis

Segundo informações da PF, a ação investiga uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão,mandados de prisão preventiva e medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. 

Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

O que indicam as investigações

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dá detalhes da engenharia do grupo. Para as autoridades, havia uma organização clara das tarefas. O plano era dividida em seis núcleos.

O “núcleo da desinformação” era responsável por produzir e divulgar notícias falsas, colocando em dúvida a credibilidade da eleição. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres são os principais integrantes.

A investigação também mostrou que havia um núcleo só para incitar os militares a apoiarem o golpe. O ex-ministro Braga Netto fazia parte.

O “núcleo jurídico” era responsável pelas minutas de decretos para justificar, tecnicamente, ações golpistas. Entre os integrantes, o ex-assessor do governo Bolsonaro Filipe Martins, preso na operação desta quinta-feira (8), e o então ministro da Justiça Anderson Torres.

Parte do grupo atuava no “núcleo operacional”. A missão, de acordo com a PF, era manter as manifestações em frente aos quartéis.

O “núcleo de inteligência paralela” contava com o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A função dos integrantes era abastecer Bolsonaro com informações que pudessem ajudar na tentativa de golpe. A investigação aponta que esse grupo monitorou, por exemplo, o deslocamento de Moraes.

Por fim, o relatório da PF apontou o “núcleo de alta patente”, que dava retaguarda para os outros grupos. Na lista dos integrantes, Braga Netto e o ex-ministro da defesa Paulo Sergio Nogueira. Ainda segundo a investigação, a divisão clara das tarefas tinha o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter Bolsonaro no poder.

Bolsonaro nega tentativa de golpe

Por telefone, ao Jornal da Band, além de negar todas as acusações, Bolsonaro comentou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, ao afirmar que ele segue uma estratégia de defesa.

Alvos de mandados de prisão preventiva

Até o momento, foram confirmadas as prisões de:

• Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Câmara, coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Rafael Martins de Oliveira, major do Exército;
• Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel que se entregou às autoridades nos EUA
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Alvos de mandados de busca e apreensão

• O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante com arma de fogo não registrada durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. A informação foi confirmada pelo repórter Túlio Amâncio, do Grupo Bandeirantes. Valdemar teve o passaporte apreendido e outras medidas cautelares aplicadas. Além disso, a sede do PL também foi alvo de busca e apreensão.
• Walter Souza Braga Netto,militar da reserva e ministro da Casa Civil e, posteriormente, ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
• Augusto Heleno, militar da reserva e chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do governo Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federa. Antes ele foi preso em janeiro de 2023, acusado de omissão e conivência diante do ataque de 8 de janeiro contra a Praça dos Três Poderes. Após quase quatro meses na prisão, saiu da cadeia em maio passado, em regime de liberdade provisória.
• Tércio Arnaud, assessor do então presidente e que estava na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, juntamente com o ex-presidente, no momento da operação da PF
• Outros alvos foram: almirante Almir Garnier Santos, general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, Tércio Arnaud Tomaz, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Amauri Feres Saad, Angelo Martins Denicoli, Cleverson Ney Magalhães, Eder Lindsay Magalhães Balbino, Guilherme Marques Almeida, Hélio Ferreira Lima, José Eduardo de Oliveira e Silva, Laércio Virgílio, Mario Fernandes, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

O que aconteceu com Jair Bolsonaro

De acordo com informações obtidas por Mônica Bergamo, da Rádio BandNews FM, policiais federais estiveram durante a manhã na casa de Jair Bolsonaro em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. No local, apreenderam o celular de um dos assessores do ex-presidente, Tercio Arnaud Tomaz. 

Os agentes ainda determinaram que Bolsonaro entregasse seu passaporte. Horas depois, o documento foi entregue. A informação foi confirmada pela repórter da Band Clara Nery.

Minuta do golpe

As investigações da Polícia Federal apontam que Bolsonaro pediu alterações no decreto conhecido como “minuta do golpe”. Segundo a apuração, havia a previsão de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Após ter acesso ao texto, o ex-presidente teria pedido para que os nomes de Pacheco e de Gilmar fossem retirados, mas não o de Moraes. O trecho que previa a realização de novas eleições também teria sido mantido por ele.   

A Polícia Federal diz que encontrou um a cópia do “discurso do golpe” na sede do Partido Liberal, presidido por Valdemar Costa Neto, e tem como integrante o ex-presidente Jair Bolsonaro. A apreensão do documento, que decretaria estado de sítio após vitória de Lula nas eleições, ocorreu na operação que mira aliados do ex-presidente nesta quinta-feira (8).

Delação de Mauro Cid

A Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, é um desdobramento da delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid. A informação foi confirmada pelo repórter Caiã Messina, do Grupo Bandeirantes.

O tenente-coronel afirmou que o ex-presidente teve envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado depois de não aceitar o resultado das eleições de 2022. Cid fez as afirmações em uma delação premiada em setembro de 2023. Mauro Cid foi liberado da prisão, mas ainda aguarda usufruir de outros benefícios. Eles podem incluir até mesmo um perdão judicial.

A delação é um acordo com acusado: ele colabora com as investigações, abrindo mão do direito de silêncio, e, em troca, recebe uma vantagem que pode variar com o grau dos depoimentos. Ou seja, quanto mais informações o delator prestar, mais benefícios podem ser concedidos.

Texto em atualização