A União Europeia (UE) não poderá mais enviar seu lixo plástico a qualquer país no exterior, segundo acordo costurado nesta sexta-feira (17/11) por representantes do bloco para pôr fim à exportação desses rejeitos a países pobres.

A medida, que ainda precisa ser aprovada formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, proíbe a exportação de lixo plástico para países de fora da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que congrega 38 países, a maioria países ricos do Hemisfério Norte – há um prazo de dois anos e meio a contar da data de vigor do acordo para implementação da medida.

O acordo também prevê regras mais rígidas para a exportação desses rejeitos para países da OCDE – incluindo maior monitoramento e a obrigação de notificação e consentimento prévios.

Critérios mais duros também valerão para a exportação de lixo em geral, que só poderá ser enviado a países de fora da OCDE se for provado que terá um processamento ambientalmente correto e em acordo com padrões trabalhistas internacionais. A Comissão Europeia vai elaborar uma lista de países destinatários desses rejeitos e atualizá-la a cada dois anos, segundo o Parlamento Europeu.

O tratado, porém, abre uma brecha para a continuidade da exportação de lixo plástico para países pobres: cinco anos após a entrada em vigor das novas regras, países de fora da OCDE poderão solicitar permissões de importação desses rejeitos, desde que suas indústrias nacionais de gestão de resíduos provem que têm condições de processá-los adequadamente.

A medida foi anunciada pelo Parlamento Europeu enquanto as Nações Unidas negociam, no Quênia, um tratado global para reduzir a poluição por plástico.

Menos de um terço do plástico descartado na Europa é reciclado

Só em 2020, segundo a Comissão Europeia, os 27 países-membros da UE exportaram cerca de 33 milhões de toneladas de lixo. Boa parte foi para a Turquia, mas também para países de fora da OCDE, como Índia, Indonésia e Paquistão.

A maior parte do plástico que é descartado na Europa é incinerado; menos de um terço é reciclado, e metade do que é coletado para reciclagem é exportado para ser processado em países fora do bloco – ativistas têm denunciado que parte do que é enviado ao exterior vai parar em aterros e rios.

Segundo dados da UE, a produção global de plástico saltou de 1,5 milhões de toneladas em 1950 para 359 milhões em 2018. O Pacto Ecológico Europeu, o Green Deal, prevê a reciclagem, até 2030, de 55% do lixo de embalagens plásticas.

ra (AP, dpa, ots)