A plataforma Uber, aplicativo de transporte, pediu, nesta segunda-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que pedem vínculo empregatício entre motoristas e a plataforma.
Na reivindicação encaminhada ao STF, o escritório responsável pela defesa da empresa argumenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento da Corte sobre essa questão. No cenário atual, grande parte das decisões jurídicas da Justiça do Trabalho identificam o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, porém o Supremo possui decisões contrárias.
Na última semana, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral”, mecanismo que obriga todo o sistema Judiciária a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo do caso. A empresa citou os mais de 17 mil processos sobre o tema que tramitam no país.