A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um plano que prevê o bloqueio de conteúdo e canais por assinatura em aparelhos TV Box piratas. A aprovação aconteceu nesta quinta-feira (9).

O novo plano visa a fiscalizar o uso e venda dos aparelhos não tem autorização da agência, conhecidos como "gatonet". O objetivo das ações é "impedir ou prejudicar de forma significativa o funcionamento desses equipamentos e desestimular o seu uso", conforme informou o órgão.  

As medidas buscam também melhorar o equilíbrio no mercado audiovisual. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estima prejuízo de R$15 bilhões por ano devido à oferta clandestina. Os aparelhos piratas não repassam pagamento para as companhias donas dos pacotes e, com isso, infringem a lei de direitos autorais.

Nos últimos 4 anos, a agência tirou de circulação mais de 1,4 milhão de decodificadores sem autorização. A estimativa é que existam até 7 milhões desses equipamentos no país.  

IPTV vai ser bloqueado?

Não é o IPTV como um todo que vai ser bloqueado, somente os servidores não autorizados. IPTV é o método de transmissão de canais e várias empresas oferecem o serviço de forma autorizada. 

Quais TV box vão ser bloqueadas?

A Anatel vai identificar os servidores que oferecem IPTV sem autorização. IPTV é um método que envia sinal de canais de TV pela internet.  

Com isso, os aparelhos não autorizados pela agência vão ser bloqueados gradualmente.

Quais TV box são homologadas pela Anatel?

Você pode checar se seu aparelho é autorizado procurando pelo selo físico da agência, que vem na caixa ou no aparelho.

Outra maneira é pelo site da Anatel:

1. Acesse https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos
2. Clique em "Número de Homologação" no menu superior.
3. No campo, digite o número que está da parte de trás da caixa do aparelho.
4. Se o aparelho estiver autorizado, deve aparecer informações sobre tipo e certificado dele.

Como a TV box funciona?

TV box é um aparelho que dá acesso à internet - e ao IPTV - para uma TV que não é smart. Com isso, o usuário consegue acessar diversos aplicativos, de serviços de streaming a servidores internet.

Quais são os riscos de uma TV box não autorizada?

Aumentar a segurança dos usuários de decodificadores não autorizados é outro motivador do plano de ação, segundo a Anatel. 

O órgão realizou um estudo, entre maio de 2021 e dezembro de 2022, e constatou que criminosos conseguem capturar dados e informações de usuários de TV box não autorizadas.  

Através de um software malicioso - um malware - é possível assumir o controle do aparelho. Assim, é possível obter registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede de internet.