O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito e vice de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB) e Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros também decidiram que Luciago Hang, dono das lojas Havan, ficará inelegível por oito anos, junto dos políticos.
O TSE foi acionado sobre o caso pelos partidos Podemos, PT, PSB e PV, que alegaram irregularidades na disputa pela prefeitura no interior de Santa Catarina. Entre as ações que teriam violado a legislação eleitoral, a utilização das lojas Havan na cidade deixaram a disputa desigual.
"Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos”, afirmou Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Segundo Moraes, as provas revelam a ação direta de Hang nos atos abusivos e evidenciam que os candidatos participaram das ilegalidades, "tendo em vista a participação em eventos ilícitos, consubstanciados em live e em evento dentro das Lojas Havan".
A maioria do plenário do TSE seguiu o voto de Moraes e reconheceu a irregularidade das condutas dos três envolvidos. O plenário decidiu as penas com 5 votos a 2.
