Donald Trump retornou à presidência dos Estados Unidos. Após perder a reeleição em 2020, o Republicano derrotou Kamala Harris e retornará à Casa Branca em 2024. Entretanto, ele não poderá mais se candidatar à reeleição em 2028, uma vez que a Constituição norte-americana possui uma emenda que impede que uma mesma pessoas ocupe o cargo por mais de 8 anos ao longo de toda a sua vida.
Roberto Uebel, professor de relações internacionais da ESPM, explica que esta emenda foi introduzida após o presidente Franklin D. Roosevelt ter exercido quatro mandatos consecutivos – até então, presidentes podiam se candidatar quantas vezes quisessem, mas todos seguiam a tradição de ter apenas dois mandatos.
A emenda é a 22ª da Constituição norte-americana. Foi aprovada pelo congresso em 1947 e referendada pelos estados em 1951.
“A emenda é para evitar que um candidato ocupe a presidência por mais de duas vezes nos Estados Unidos. Ela é diferente no caso brasileiro, que não permite dois mandatos seguidos. Por exemplo, no Brasil temos o presidente Lula em seu 3º mandato, mas não é consecutivo. Nos EUA o presidente pode ter no máximo dois mandatos, consecutivos ou não”, frisa o especialista.
Uebel ainda diz que é cedo para dizer se Trump tentaria eliminar essa emenda para tentar uma reeleição em 2028.
“Ele tem maioria nas duas casas do Congresso, vai indicar ministros da Suprema Corte. Ele comanda, praticamente, os três poderes. A depender de como será o governo Trump, suas medidas econômicas, ele tem essa possibilidade de tentar derrubar essa emenda”, destaca.
Entretanto, esse seria um processo bastante complexo, pois requer votos de dois terços da Câmara e do Senado. Apesar de teria maioria nas casas, Turmp não disporá desses números. Além disso, o processo precisa ser referendado por pelo menos 38 anos dos 50 estados, sendo que os Democratas hoje controlam 23 deles e dificilmente aceitariam a proposta.
