A Corte Internacional de Justiça, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenou, nesta sexta-feira (24), que Israel suspenda as ações militares na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, na fronteira com o Egito.
A decisão foi anunciada pelo juiz Nawaf Salam, presidente do Tribunal Internacional da Justiça, como parte do caso em julgamento movido pela África do Sul, que acusa Israel por “atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza”.
A África do Sul apresentou um pedido urgente em 10 de maio de medidas adicionais no seu caso contra Israel, acusando o país de usar ordens de remoção forçada em Rafah para “colocar em perigo, em vez de proteger a vida civil”.
Segundo a decisão, Israel deve Interromper imediatamente a ofensiva militar e qualquer outra ação no Rafah, que pode causar aos civis de Gaza condições de vida que podem provocar a destruição física, no todo ou em parte.
O tribunal também ordenou que Israel abra a passagem de Rafah para permitir a entrada de ajuda humanitária no território palestino, e que o país deve fornecer acesso ao enclave aos investigadores e reportar o progresso no prazo de um mês.
A decisão do Tribunal da ONU é obrigatória, porém, o tribunal não dispõe de força policial para garantir que Israel vai cumpri-la. Medidas anteriores foram ignoradas pelo Estado israelense.
Rafah é alvo das forças israelenses desde 6 de maio. A cidade na fronteira com o Egito era o único ponto que não havia sido adentrado por tropas terrestres em sete meses de conflito, e abrigava mais da metade dos 2,4 milhões de moradores de Gaza. Israel alega que Rafah é o último bastião do grupo radical islâmico Hamas.
O número de palestinos que foram "obrigados a fugir" de Rafah na esteira da operação militar israelense passou de 800 mil pessoas.