Com o presidencialismo “roto e esfarrapado”, o Brasil precisa alterar o sistema de governo, afirma Michel Temer (MDB).
Em entrevista nesta quarta-feira (7) a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, o ex-presidente da República defendeu um modelo parecido com o de Portugal.
“Nós precisamos é mudar o sistema de governo”, disse.
Segundo ele, uma das vantagens seria aumentar a estabilidade política. Temer lembra que, no atual regime, o presidencialismo, o impeachment é sempre uma ameaça e pode levar a conchavos em nome apenas da governabilidade.
Já no semipresidencialismo proposto por Temer, definem-se funções para o presidente da República, mas na prática o Parlamento toca a administração.
“Se você estabelece um sistema que eu chamo de semipresidencialismo”, argumentou, “você estabelece um sistema pelo qual o presidente ainda tem funções. Aqui no Brasil, a nossa cultura é muito identificada por uma certa centralização em torno da figura do presidente. Então, você não pode adotar um parlamentarismo puro. Tem que adotar um parlamentarismo ou semipresidencialsimo no estilo português.”
Segundo Temer, com um modelo híbrido de sistema de governo, a Presidência da República segue tendo funções importantes.
“O presidente tem funções relevantes: ele é eleito, chefe das Forças Armadas, chefe da diplomacia, tem direito a sanção e veto, nomeia primeiro-ministro. Agora, a chefia de governo, o trato da questão administrativa passa o primeiro-ministro”, explicou.
Outro ganho para o País, na visão dele, seria a redução da quantidade de partidos, que precisariam se juntar em blocos contra ou a favor do governo.
O ex-presidente diz que a emenda constitucional que estabelece a alteração já está formulada.
Temer entende que o melhor seria mudar já na próxima eleição, junto com um referendo para a população decidir se quer ou não o novo regime.