O governo federal deve publicar, ainda neste mês, o edital para o leilão da sétima rodada de aeroportos, que incluirá o terminal paulistano de Congonhas e outros 14 terminais. Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os termos do certame.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, após a publicação do edital, a expectativa é que o leilão ocorra “no segundo semestre”.
A sétima rodada deveria ter ocorrido no início deste ano se não fossem queixas do governo do Rio de Janeiro sobre a inclusão do aeroporto de Santos Dumont na disputa. Atualmente, ela é formada por 15 terminais cuja previsão de investimento é de 7,3 bilhões de reais ao longo dos contratos de concessão.
O leilão será dividido em três blocos. Um deles será formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto, neste bloco, é de R$ 5,9 bilhões, e a outorga mínima é de R$ 255 milhões.
Outro lote será formado por Belém (PA) e Macapá (AP), com R$ 875 milhões em investimentos e outorga inicial de R$ 57 milhões.
Haverá, ainda, um lote, chamado de aviação geral, integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, assim como Congonhas, encravado na capital paulista, e Jacarepaguá (RJ). Neste caso, o investimento a ser contratado pelo grupo vencedor será de R$ 560 milhões e a outorga mínima de 138 milhões, informou o ministério.
