O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou atrás na decisão de vetar o projeto de lei que determinava a validade vitalícia a laudos médicos que confirmem o autismo em crianças. Em uma publicação nas redes sociais, o político diz que equipe errou e esclareceu que o governo entende que o autismo é permanente.
“O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, explicou.
No caso, Tarcísio havia citado no veto ao projeto que o autismo, ao ser diagnosticado “precocemente até os cinco anos e onze meses de idade, [o autismo] é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir”.
Na fala de Tarcísio pelo Twitter, ele afirma que irá aperfeiçoar o projeto de lei. “Vamos ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas”, afirmou.
Segundo o Ministério da Saúde, o autismo é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento da criança, interferindo na comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O ministério também informa que o transtorno não tem cura, mas o diagnóstico “permite o desenvolvimento de práticas para estimular a independência e a promoção de qualidade de vida e acessibilidade para essas crianças”.
