O ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), proibiu nesta quinta-feira (16) os shows da dupla sertaneja Bruno & Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto no município de Urucurituba (AM). A contratação pela cidade de 24.000 habitantes custou R$ 700 mil. Seriam R$ 500 mil para a dupla e R$ 200 mil para a banda de pagode.

Martins atendeu a um pedido feito pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas). De acordo com o órgão, a contratação causaria prejuízos aos cofres do município, que enfrentaria problemas com serviços de saneamento básico, educação, saúde e infraestrutura.

"Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP", afirmou Martins.

Deficiência em serviços básicos

Martins destacou trechos da petição inicial na ação civil pública, nos quais o MPAM detalha os diversos problemas de saneamento e infraestrutura de Urucurituba, configurando um cenário incompatível com o gasto de R$ 700 mil em dois shows e justificando a proibição da contratação nos termos requeridos.

"As fotos colocadas no corpo da petição inicial da ação civil pública pelo diligente promotor de justiça subscritor daquela comprovam esses problemas. Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto", observou o presidente do STJ.

Ainda segundo a petição do MPAM, só 23% dos moradores contam com tratamento de esgoto. "Não bastasse isso tudo, os dados trazidos ainda evidenciam que existem ações judiciais buscando adequação da prestação de serviços, como, por exemplo, em relação ao aterro sanitário da cidade", destacou o ministro.