O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (8), um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Vieira, preso preventivamente em outubro no âmbito de investigações no Rio de Janeiro após a constatação que pacientes transplantados receberam órgãos infectados com HIV por erros em testes de laboratório.

Matheus Vieira é um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a empresa responsável por falhas no controle de qualidade que levaram a diversos erros nos testes de HIV feitos em órgãos a serem transplantados.

Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a análise do mérito desse pedido deve ser feita primeiramente pelo TJRJ, sendo inviável a intervenção da corte superior nesse momento processual.

Entenda o caso

Diversos órgãos investigam a contaminação de seis pacientes que receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro e foram infectados com HIV. A informação foi revelada com exclusividade pelo diretor-geral de conteúdo do Grupo Bandeirantes de Comunicação e âncora da BandNews FM, Rodolfo Schneider. De acordo com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os exames de sangue feitos nos doadores apresentaram um falso negativo.

Todos os testes foram realizados na empresa PCS laboratórios, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo foi contratado emergencialmente pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.

A situação foi descoberta no último dia 10 de outubro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes do transplante. Amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos foram confirmados.