A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STD) deve julgar nesta terça-feira (19) recursos apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.
No julgamento, os ministros também analisam recurso do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que pedem ampliação da pena.
A acusação é a de que José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter o corréu Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobrás, recebendo, em contrapartida, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e empresa Engevix.
Dirceu foi condenado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em decisão individual, a condenação foi mantida e a pena reduzida.
A defesa traz ao colegiado diversos argumentos para derrubar a condenação, como prescrição, inépcia da denúncia, cerceamento de defesa, além de protestar quanto à tipificação dos crimes e o cálculo das penas.
O julgamento está previsto para começar às 14 horas desta terça-feira (19) e será transmitido pelo Youtube do STJ.