STJ julga recursos que podem anular condenação de José Dirceu na Lava Jato

Ex-ministro foi condenado por supostamente indicar Renato Duque na Petrobras em troca de propina da Engevix

Narley Resende

José Dirceu tenta reverter condenação na Lava Jato  Reprodução / PT
José Dirceu tenta reverter condenação na Lava Jato
Reprodução / PT

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STD) deve julgar nesta terça-feira (19) recursos apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. 

No julgamento, os ministros também analisam recurso do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que pedem ampliação da pena. 

A acusação é a de que José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter o corréu Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobrás, recebendo, em contrapartida, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e empresa Engevix. 

Dirceu foi condenado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em decisão individual, a condenação foi mantida e a pena reduzida. 

A defesa traz ao colegiado diversos argumentos para derrubar a condenação, como prescrição, inépcia da denúncia, cerceamento de defesa, além de protestar quanto à tipificação dos crimes e o cálculo das penas. 

O julgamento está previsto para começar às 14 horas desta terça-feira (19) e será transmitido pelo Youtube do STJ

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