O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (1º), a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália pede a homologação da sentença que o condenou a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.
Ambos foram condenados na Itália à mesma pena, pelo mesmo crime. No STJ, os procedimentos para a homologação da sentença são os mesmos. Assim como ocorreu em relação a Robinho em 23 de fevereiro, a ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que indique um endereço onde Falco possa ser citado.
Na decisão, a ministra observou que, em exame preliminar, o pedido de homologação atende os requisitos legais do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Após a citação, se a defesa apresentar contestação ao pedido da Itália, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte. Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal.
Relembre o caso
O crime ocorreu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima é uma albanesa que, na época, comemorava o aniversário de 23 anos. Além de Robinho e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por participarem do ato.
Robinho admitiu que teve relações sexuais com a vítima, mas negou a violência sexual. Em 2017, ele foi condenado a nove anos de prisão, mas recorreu. Em última instância, ele foi condenado. Em áudios capturados pela Justiça italiana, Robinho assume que fez sexo oral com a jovem, mas que ela estava desacordada. As conversas com Ricardo Falco que auxiliaram na condenação dos dois.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, também determinou a citação do jogador Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.
Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, "em consulta aos bancos de dados à sua disposição", indique um endereço válido para a citação do jogador.
