A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 25, o núcleo 1 da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados que são ex-ministros de Estado, deputado federal e militares de altas patentes viram réus.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentou e colocou para votação a questão preliminar sobre ele próprio ser apto ou não para julgar o caso, e outros ministros, apresentadas pelas defesas de alguns dos acusados. "Em sessão plenária do STF, a matéria foi rejeitada", disse. A questão, portanto, foi afastada pelo ministro.
Fux acompanha Moraes
O ministro Luiz Fux afirmou que a atuação de Moraes é "motivo para elogio, e não para afastá-lo" do caso.
Dino também rejeita preliminares
Durante a análise da preliminar sobre a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino fez questão de citar como referência o juiz norte-americano John Roberts, chefe da Suprema Corte daquele País. A referência à Justiça norte-americana serve como contraponto ao esforço de Bolsonaro e aliados de levar o debate para o âmbito internacional. A fala do juiz norte-americano era justamente sobre o fato de que a indicação de um magistrado faria com que ele estivesse vinculado a ele para sempre. Se assim fosse, o STF não poderia julgar nenhum político com qualquer que fosse sua composição.
Zanin acompanha Moraes
"Entendo que a suspeição já foi analisada pelo plenário, já houve a oportunidade para a apresentação das alegações", disse o presidente da Primeira Turma, Zanin.
Cármen Lúcia vota para afastar preliminares
A ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como afastar um julgador por ter sido mencionado em alguma parte da investigação. "Não há possibilidade de mencionar que alguém seja parcial pelo fato de ser mencionado", disse. Na denúncia, há citação de suposto movimento golpista para sequestrar o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão teve início às 9h45, 15 minutos depois do horário previsto. A abertura foi feita pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, leu seu relatório. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a abertura da ação penal. As defesas dos denunciados também apresentarem seus argumentos.
Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A primeira sessão do caso foi encerrada por volta das 12h30, e o julgamento foi retomado pouco depois das 14h, com os votos dos ministros. Caso o julgamento não seja finalizado nesta terça, outra sessão está marcada para quarta-feira, às 9h30.