STF nega pedido para incluir Lula em investigação sobre presentes da presidência

Alexandre de Moraes pontuou na decisão que não há indícios mínimos de crime por parte do presidente

Da redação

Alexandre de Moraes
Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido do deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil), que pedia para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido ocorre após o político deixar de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. 

Segundo o ministro do STF, não há indícios de crime que justifique a medida, no mesmo sentido da posição da Procuradoria-Geral da República. O pedido do deputado alega que o presidente admitiu, em lives em, julho deste ano, que recebeu um relógio da marca Piaget em 2005. 

O argumento era o do princípio da isonomia, considerando que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado criminalmente por fato semelhante. Ao rejeitar o pedido, o ministro explicou que não há informações relevantes que justifiquem a instauração de inquérito ou investigação. 

“A instauração ou a manutenção de investigação criminal sem justa causa constituem injusto e grave constrangimento aos investigados”, concluiu.

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