STF decide que igrejas e templos podem ficar fechados para combater pandemia

Por 9 votos a 2, Supremo permitiu que Estados e municípios vetem presença de fieis

Da Redação, com BandNews FM e Jornal da Band

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira (08) que prefeitos e governadores podem deixar igrejas fechadas durante a pandemia de coronavírus. 

O placar foi de 9 a 2 contra o questionamento do PSD em relação a um decreto do governo de São Paulo. 

Primeiro a votar Kássio Nunes Marques defendeu a realização de cultos e missas presenciais. No fim de semana, ele havia liberado a abertura das igrejas em todo o País. 

"Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso ele tem direito a isso. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante", justificou.

Além de Kassio, Dias Toffoli também votou a favor da liberação. Mas os dois foram vencidos. Todos os outros ministros concordaram com o relator Gilmar Mendes e mantiveram o entendimento de que estados e municípios podem decidir sobre a abertura de igrejas.

Manifestaram-se neste sentido Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Luiz Fux. 

A maioria dos ministros ressaltou a gravidade da pandemia e defendeu medidas de distanciamento social. Barroso cobrou o governo federal pela falta de articulação no combate à covid-19. 

Já Alexandre de Moraes lembrou a importância da separação entre Estado e religião. 

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