STF anula decisões da lava jato de Marcelo Odebrecht
Reprodução/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
Ele determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário.
Toffoli considerou que houve conluio entre integrantes da Lava Jato, que tomaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário.
“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse o ministro.