A Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à presidência da República, abriu um procedimento preliminar para investigar denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A decisão de abertura de procedimento preliminar foi tomada em reunião virtual, realizada de forma extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (6), em Brasília.
“Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio Ministério, o Colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”, declarou o órgão em nota.
A Polícia Federal também vai investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela Band Brasília.
Ontem, o governo federal declarou que reconhece a gravidade das denúncias e que o caso está sendo tratado “com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
As acusações contra Silvio Almeida foram confirmadas pela ONG Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência, com o consentimento das denunciantes, que “receberam atendimento jurídico e psicológico”. A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, teria sido uma das vítimas.
Silvio Almeida presta esclarecimentos
Por conta das denúncias, Silvio Almeida foi chamado na noite desta quinta-feira (5) a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir um procedimento de apuração. Internamente, a avaliação é de que a situação é muito sensível.
Ministro nega acusações
Silvio Almeida se pronunciou logo após a divulgação do caso, negou as acusações, citou “o amor” que tem pela esposa e pela filha de 1 ano de idade, e disse que se tratam de “ilações absurdas” com o “único intuito” de prejudicá-lo.
"O que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”, disse o ministro, em nota.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.
Silvio Almeida afirmou também que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República "para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
