Senado do México aprova eliminação de agências reguladoras e migração de funções ao Executivo

Por Agência Estado

A reforma transferirá a regulamentação de energia para o Ministério da Energia, a comissão antitruste será envolvida no Ministério da Economia, enquanto os trabalhos de telecomunicações serão divididas em uma nova agência digital - que supervisionará licenças e regulamentações do setor - e no Ministério da Economia - que assumirá a supervisão da concentração de mercado.

O instituto responsável pelo acesso às informações governamentais e proteção de dados (INAI) e o Coneval, que avalia a eficácia dos programas sociais do governo, serão eliminados. As funções do Coneval serão passadas para o instituto de estatística Inegi, que mantém sua autonomia.

O plano foi proposto em fevereiro pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador e apoiado pela presidente nova presidente, Claudia Sheinbaum. No entanto, mudanças foram feitas na proposta original e as agências terão "independência técnica", segundo Sheinbaum. Fonte: Dow Jones Newswires.

Tópicos relacionados

Mais notícias

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.