O Senado deve realizar uma reunião com os prefeitos para ouvir as impressões sobre a reforma tributária, disse o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21). O político participou do seminário "Reflexões sobre a Reforma Tributária", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o presidente do Senado, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores. Pacheco não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.
“É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa”, disse Pacheco.
Ele também observou que a previsão de votação do texto no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está sujeita a algum adiamento, caso seja necessário mais tempo para análise.
“A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Acredito que é possível cumprir. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo. Seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda no ano de 2023”, destacou o presidente do Senado.
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da carga tributária, informou Eduardo Braga ao apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça.
O texto chegou ao Senado no dia 3 de agosto e tramitará somente na CCJ antes de ser votado em Plenário, ainda que tenha debates também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
