Senado aprova PEC de Transição em dois turnos; texto vai à Câmara

Na votação do primeiro turno, o placar foi de 64 votos a favor e 16 contra; já no segundo, o plenário formou maioria de 64 a 13

Da redação

Senado aprova PEC de Transição em dois turnos; texto vai à Câmara Waldemir Barreto/Agência Senado/Agência Brasil
Senado aprova PEC de Transição em dois turnos; texto vai à Câmara
Waldemir Barreto/Agência Senado/Agência Brasil

O plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição proposta pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abre espaço no orçamento de 2023, acima do teto de gastos, para bancar o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos. 

Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos favoráveis. A proposta de Lula foi aceita com folga no plenário. Na votação do primeiro turno, o placar foi de 64 votos a favor e 16 contra; já no segundo turno, o plenário formou maioria de 64 votos a 13. O texto vai à Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovada por parlamentares da CCJ, o valor da PEC foi definido em R$ 145 bilhões com um prazo de dois anos - a proposta do governo eleito era de quatro anos. O plenário do Senado seguiu com a decisão e manteve os valores e validade no texto.

Na Câmara dos Deputados, para que o texto seja aprovado, também é necessária a aprovação da PEC de Transição em dois turnos por, pelo menos, 308 deputados, para que possa ser promulgada antes do Natal.

A PEC de Transição deverá ser substituída por uma nova “âncora fiscal”, ou seja, uma nova proposta de regime fiscal deve ser encaminhada pelo presidente da República até 31 de agosto de 2023 para o Congresso Nacional.

Votaram a favor no primeiro turno:

SenadorPartido
Acir GurgaczPDT-RO
Alessandro VieiraPSDB-SE
Alexandre SilveiraPSD-MS
Alvaro DiasPodemos-PR
Angelo CoronelPSD-BA
Carlos FávaroPSD-MT
Confúcio MouraMDB-RO
Chico RodriguesUnião-RR
Daniella RibeiroPSD-PB
Dário BergerPSB-SC
Davi AlcolumbreUnião-AP
Eduardo BragaMDB-AM
Eduardo GomesPL-TO
Eliziane GamaCidadania-MA
Elmano FérrerPP-PI
Fabiano ContaratoPT-ES
Fernando CoelhoMDB-PE
Fernando CollorPTB-AL
Fernando DueireMDB-PE
Flávio ArnsPodemos-PR
GIordanoMDB-SP
Humberto CostaPT-PE
IrajáPSD-TO
Izalci LucasPSDB-DF
Jader BarbalhoMDB-PA
Jaques WagnerPT-BA
Jayme CamposUnião-MT
Jean Paul PratesPT-RN
Jorge KajuruPodemos-GO
José SerraPSDB-SP
Julio VenturaPDT-CE
Kátia AbreuPP-TO
Leila BarrosPDT-DF
Lucas BarretoPSD-AP
Luiz do CarmoPSC-GO
Mailza GomesPP-AC
Mara GabrilliPSDB-SP
Marcelo CastroMDB-PI
Márcio BittarUnião-AC
Mecias de JesusRepublicanos-RR
Nelsinho TradPSD-MS
Nilda GondimMDB-PB
Omar AzizPSD-AM
Otto AlencarPSD-BA
Paulo PaimPT-RS
Paulo RochaPT-PA
Randolfe RodriguesRede-AP
Renan CalheirosMDB-AL
Roberto RochaPTB-MA
Rogério CarvalhoPT-SE
Rogério CunhaUnião-AL
Rose de FreitasMDB-ES
Sérgio PetecãoPSD-AC
Simone TebetMDB-MS
Soraya ThronickeUnião-MS
Styvenson ValentimPodemos-RN
Tasso JereissatiPSDB-CE
Telmário MotaPROS-RR
Vanderlan CardosoPSD-GO
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Wellington FagundesPL-MT
WevertonPDT-MA
Zenaide MaiaPROS-RN
Zequinha MarinhoPL-PA


Votaram contra no primeiro turno:

SenadorPartido
Plínio ValérioPSDB-AM
Eduardo GirãoPodemos-CE
ReguffeSem partido-DF
Marcos do ValPodemos-ES
Carlos VianaPL-MG
Oriovisto GuimarãesPodemos-PR
Eliane NogueiraPP-PI
Carlos PortinhoPL-RJ
Flávio BolsonaroPL-RJ
RomárioPL-RJ
Lasier MartinsPodemos-RS
Luis Carlos HeinzePP-RS
Marcos RogérioPL-RO
Esperidião AminPP-SC
Ivete da SilveiraMDB-SC
Maria do Carmo AlvesPP-SE


Votação em segundo turno

Votaram a favor no segundo turno:

SenadorPartido
Acir Gurgacz(PDT-RO)
Alessandro Vieira(PSDB-SE)
Alexandre Silveira(PSD-MS)
Alvaro Dias(Podemos-PR)
Angelo Coronel(PSD-BA)
Carlos Fávaro(PSD-MT)
Confúcio Moura(MDB-RO)
Chico Rodrigues(União-RR)
Daniella Ribeiro(PSD-PB)
Dário Berger(PSB-SC)
Davi Alcolumbre(União-AP)
Eduardo Braga(MDB-AM)
Eduardo Gomes(PL-TO)
Eliziane Gama(Cidadania-MA)
Elmano Férrer(PP-PI)
Fabiano Contarato(PT-ES)
Fernando Coelho(MDB-PE)
Fernando Collor(PTB-AL)
Fernando Dueire(MDB-PE)
Flávio Arns(Podemos-PR)
Giordano(MDB-SP)
Humberto Costa(PT-PE)
Irajá(PSD-TO)
Izalci Lucas(PSDB-DF)
Jader Barbalho(MDB-PA)
Jaques Wagner(PT-BA)
Jayme Campos(União-MT)
Jean Paul Prates(PT-RN)
Jorge Kajuru(Podemos-GO)
José Serra(PSDB-SP)
Julio Ventura(PDT-CE)
Kátia Abreu(PP-TO)
Leila Barros(PDT-DF)
Lucas Barreto(PSD-AP)
Luiz do Carmo(PSC-GO)
Mailza Gomes(PP-AC)
Mara Gabrilli(PSDB-SP)
Marcelo Castro(MDB-PI)
Márcio Bittar(União-AC)
Mecias de Jesus(Republicanos-RR)
Nelsinho Trad(PSD-MS)
Nilda Gondim(MDB-PB)
Omar Aziz(PSD-AM)
Otto Alencar(PSD-BA)
Paulo Paim(PT-RS)
Paulo Rocha(PT-PA)
Randolfe Rodrigues(Rede-AP)
Renan Calheiros(MDB-AL)
Roberto Rocha(PTB-MA)
Rogério Carvalho(PT-SE)
Rogério Cunha(União-AL)
Rose de Freitas(MDB-ES)
Sérgio Petecão(PSD-AC)
Simone Tebet(MDB-MS)
Soraya Thronicke(União-MS)
Styvenson Valentim(Podemos-RN)
Tasso Jereissati(PSDB-CE)
Telmário Mota(PROS-RR)
Vanderlan Cardoso(PSD-GO)
Veneziano Vital do Rêgo(MDB-PB)
Wellington Fagundes(PL-MT)
Weverton(PDT-MA)
Zenaide Maia(PROS-RN)
Zequinha Marinho(PL-PA)

Votaram contra no segundo turno:

SenadorPartido
Plínio Valério(PSDB-AM)
Eduardo Girão(Podemos-CE)
Reguffe(Sem partido-DF)
Marcos do Val(Podemos-ES)
Carlos Viana(PL-MG)
Eliane Nogueira(PP-PI)
Carlos Portinho(PL-RJ)
Flávio Bolsonaro(PL-RJ)
Romário(PL-RJ)
Lasier Martins(Podemos-RS)
Luis Carlos Heinze(PP-RS)
Esperidião Amin(PP-SC)
Ivete da Silveira(MDB-SC)


Os senadores Marcos Rogério (PL-RO), Maria do Carmo Alves (PP-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra no primeiro turno e não registraram voto no segundo turno. 

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