O secretário municipal de saúde de Itatiaia foi preso em uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil. As informações são da Amanda Martins, da BandNews FM. 

Marcus Vinicius Rebello Gomes é um dos alvos dos cinco mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão que são cumpridos, nesta quinta-feira. Outras três pessoas também foram detidas.

De acordo com o MP, os alvos são acusados de integrar uma organização criminosa que não entregou equipamentos de proteção individual de combate à Covid-19.

Segundo as investigações iniciais, durante a pandemia, a cidade do sul Fluminense adquiriu da empresa Latex Hospitalar, EPI's em quantidades desproporcionais à realidade de Itatiaia, em valor total de R$ 3 milhões.

Mesmo após o pagamento de uma primeira nota fiscal de quase um milhão e meio de reais, atestada de forma falsa, os materiais não foram entregues à administração municipal.

De acordo com o Ministério Público, ficou demonstrado que a Latex e a MLB Comércio e Serviços de Materiais Hospitalares, fingiam que concorriam entre si para fornecer bens e serviços na área de saúde, mas as duas eram ligadas aos alvos da ação. As investigações apontaram ainda que as companhias não tem têm funcionários e nem sede, ou seja, eram de fachada e não podiam honrar acordos que chegavam até sete milhões de reais.

Ainda segundo a denúncia, após a celebração do contrato, os denunciados Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro foram nomeados, respectivamente, Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento de Itatiaia, onde passaram a defender os interesses das empresas de forma mais intensa. Em uma das ocasiões, segundo o MP, Marcelo chegou a se apresentar como delegado de polícia para coagir um servidor da Prefeitura.

Durante a apuração do caso, foi constatado ainda que os acusados tentaram firmar outros contratos na área da saúde usando o argumento da pandemia que totalizavam cerca de 25 milhões de reais, mas não foram consumados porque já tinha ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Entre os crimes praticados estão estelionato, extorsão e falsidade ideológica.

A BandNews FM tenta contato com a defesa dos citados. Procurada, a Prefeitura de Itatiaia divulgou nota informando que o processo de aquisião de EPIs foi feito “em consonância com a legislação especial para compras no período da pandemia”, e alegando não compactuar com desvios.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Itatiaia informa que o processo para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foi feito em consonância com a legislação especial para compras no período da pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, os lotes de EPIs efetivamente pagos ao fornecedor já foram colocados à disposição do município.  

O objetivo da compra foi preservar a saúde dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 na rede pública de saúde, pois os estoques estavam praticamente zerados no início do ano, colocando assim em risco a vida dos servidores.

A Prefeitura não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos e está à disposição das autoridades para ajudar nas investigações. O órgão destaca que, após todo o processo, os acusados sejam julgados e, caso sejam condenados, respondam dentro da lei pelos crimes cometidos.