O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (3), uma nota em que afasta a possibilidade de invasão externa para a adulteração no registro de vacinação vinculado à pasta. O posicionamento ocorre horas após a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virar alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF).

“Todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do SUS são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Não há relato de invasão externa (sem cadastro) ao sistema do Ministério da Saúde que mantém rotina para a sua segurança e regularmente passa por auditoria”, diz a nota do Ministério da Saúde.

Nesta manhã, a PF foi à casa de Bolsonaro, em Brasília, onde fez buscas, inclusive do aparelho do ex-presidente. Investigações apontam suspeitas de adulteração do cartão vacinal dele e da filha mais nova na tentativa de burlar regras sanitárias brasileiras e americanas.

Após a operação, Bolsonaro falou com jornalistas, ocasião em que negou qualquer adulteração no registro vacinal dele e da filha, além de reforçar que ambos não se vacinaram.

A mesma operação culminou na prisão preventiva de seis aliados bolsonaristas. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está entre os detidos. A Band Brasília apurou que mensagens encontradas no celular dele sugerem como seria o esquema de adulteração dos registros de vacina.

Íntegra da nota do MS

De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta colabora com as autoridades desde o início das investigações. Abaixo, leia a íntegra da nota do órgão federal:

Sobre inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas de saúde

O Ministério da Saúde informa que colabora com as investigações da Polícia Federal na forma da lei e segue à disposição das autoridades.

Todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do SUS são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Não há relato de invasão externa (sem cadastro) ao sistema do Ministério da Saúde que mantém rotina para a sua segurança e regularmente passa por auditoria.

Desde o início das investigações, o Ministério da Saúde mantém conduta alinhada à CGU e em consonância com a Lei de Acesso à Informação.

Ministério da Saúde

Fraudes no sistema do Ministério da Saúde

As investigações apontam que as inserções falsas dos dados sobre vacinação no sistema do Ministério da Saúde, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência “a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

Além disso, pessoas puderam emitir os certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias impostas pelos poderes públicos do Brasil e dos Estados Unidos. As medidas foram adotadas pelos dois países na tentativa de impedir a disseminação e propagação do coronavírus, causador da covid-19.

Crimes investigados

Os fatos são investigados dentro do inquérito que apura a atuação das “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, os suspeitos podem responder pelos seguintes crimes:

• infração de medida sanitária preventiva;
• associação criminosa;
• inserção de dados falsos em sistemas de informação; e
• corrupção de menores.