O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no Distrito Federal após as invasões de militantes bolsonaristas às sedes do Palácio do Planalto (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário) na tarde deste domingo (8).
Lula nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Capelli, como interventor federal. Capelli havia sido nomeado para o ministério pelo ministro Flávio Dino. Ele é jornalista e pós-graduado em Administração Pública pela FGV.
Ricardo Garcia Capelli nasceu no Rio de Janeiro em 11 de fevereiro de 1972. Estudou processamento de dados na Universidade Estácio de Sá onde começou a atuar no movimento estudantil. Em 1994, foi eleito presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Estácio,. Em 1995, foi eleito presidente da União Estadual de Estudantes (UEE) do Rio de Janeiro. Em julho de 1997, foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no 45º Congresso Nacional da entidade, realizado em Belo Horizonte, onde foi aprovado que a participação de mulheres na UNE deveria ser de 20%.
Foi assessor no gabinete do vereador Fernando Gusmão, no Rio de Janeiro, e de 2000 a 2002, trabalhou na Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude do governo do estado. Em 2002, foi candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mas não foi eleito.
Entre 2003 a 2006 trabalhou no Ministério do Esporte, dirigindo o Departamento de Esportes Universitários, tempo em que também foi nomeado secretário de Desenvolvimento da prefeitura de Nova Iguaçu, cargo que exerceu até 2008.
Também se candidatou a vereador no Rio de Janeiro, mas não conseguiu se eleger. Ainda em 2008 tornou-se diretor de programas da secretaria executiva do Ministério do Esporte.
Desde 2015, Cappelli integrava a equipe de Flavio Dino, na época governador do Maranhão. Em 2022, passou a integrar a secretaria executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Dino.
O que é intervenção federal?
O texto do decreto assinado pelo presidente diz que a intervenção se limita à área de segurança pública para “comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos”.
O documento diz que o interventor terá atribuições “necessárias às ações de segurança pública” e que “fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”.
O Interventor poderá requisitar, se necessário, os “recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”.
O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.
Ele também “exercerá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública”
Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor".
