A fisioterapeuta que aparece em vídeo dançando com recém-nascido no bolso do jaleco foi afastada nesta quarta-feira (16) das funções no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen localizado em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A unidade é gerida pela iniciativa privada.

A empresa terceirizada responsável pela contratação identificou e afastou a profissional. Além disso, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami) do município abriu inquérito para investigar o caso. Veja abaixo as punições jurídicas que a fisioterapeuta pode sofrer.

• Expor uma pessoa que esteja sob cuidado para tratamento de saúde a perigos pode se enquadrar no artigo 132 do Código Penal, aponta o advogado Ariel de Castro Alves, especializado em Direitos da Criança e do Adolescente.
• Caso o bebê tenha sofrido lesão grave, a pena pode chegar a reclusão de quatro anos.
• O hospital não divulgou informações sobre o estado de saúde da criança.
• Mesmo que não haja lesão, a profissional pode responder pelo artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Segundo o item, submeter uma criança ou adolescente sob sua vigilância a constrangimento pode levar a detenção de até dois anos.

Além do processo jurídico, o Conselho Regional de Fisioterapia de Santa Catarina (Crefito-10) abriu um processo ético disciplinar para apurar a conduta da profissional. A depender do resultado, o registro pode ser cassado. Por enquanto, ela está suspenso de forma cautelar.

Esse caso é gravíssimo e todas as medidas criminais, ético administrativas e cíveis devem ser tomadas com o maior rigor possível, inclusive com apuração de colaboradores que filmaram e participaram dessa cena absurda envolvendo um menor, aponta a advogada Fernanda Zucare, especializada na área da saúde e fundadora do Zucare Advogados.

A maternidade comunicou também que está trabalhando para os funcionários que filmaram e participaram da cena, sem defender a criança, sejam identificados. Veja notas do Crefito-10 e do hospital na íntegra abaixo.

Vídeo da fisioterapeuta dançando com recém-nascido viralizou

As imagens viralizaram nas redes sociais na segunda-feira (15), após um vereador da cidade divulgar a publicação. No registro, a fisioterapeuta aparece com o uniforme da unidade enquanto canta e dança o funk "Desenrola Bate Joga de Ladin".  

Ainda é possível ouvir a mulher e quem gravou o vídeo dando risadas. Assista abaixo.

Posicionamento do hospital em que aconteceu o caso

O Hospital Marieta vem a público manifestar sua completa indignação e repúdio com a conduta inapropriada e desrespeitosa praticada e registrada em vídeo postado nas redes sociais por uma fisioterapeuta contratada, prestadora de serviços na instituição, manipulando indevidamente um recém-nascido.  

Todas as medidas jurídicas – criminais, ético administrativas e cíveis - estão sendo tomadas com o maior rigor possível, inclusive com apuração de colaboradores que filmaram ou participaram dessa cena lastimável, sem defender a criança.  

Com 380 partos mensais em média, o Hospital Marieta tem no respeito e na humanização ao recém-nascido e às parturientes sua premissa de trabalho há várias décadas. Este ato isolado não pode manchar a imagem de centenas de profissionais que atuam na unidade e zelam diariamente cuidando dos bebês.  

Direção Geral e Administrativa do HMMKB

Posicionamento do Conselho Regional de Fisioterapia de Santa Catarina

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO – CREFITO-10, autarquia federal de fiscalização do exercício das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, vem, por seu Presidente, Sandroval Francisco Torres, manifestar seu total repúdio à atitude cometida por possível profissional fisioterapeuta, a qual postou imagens na rede social manipulando um recém-nascido de forma indevida.

O Departamento de Fiscalização do CREFITO-10 já se dirigiu ao hospital onde ocorreram os lamentáveis fatos com o intuito de apurar a autoria.

Ato contínuo, caso comprovado se tratar de profissional fisioterapeuta, ocorrerá a suspensão cautelar do exercício profissional até a conclusão do processo ético disciplinar competente.

Por certo que uma inconsequente atitude isolada não irá macular a qualidade do serviço prestado pelos mais de 16.000 profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais catarinenses.

Florianópolis, 15 de agosto de 2023.

Sandroval Francisco Torres, presidente do CREFITO-10