Está disponível desde novembro do ano passado a versão digital do Registro Geral do Animal (RGA), documento obrigatório por lei desde 2011 para cães e gatos domésticos na cidade de São Paulo. Agora, os donos podem fazer a solicitação pela internet gratuitamente (veja o passo a passo abaixo).
A prefeitura da capital destacou que o documento foi repaginado para ficar mais atrativo e estimular a identificação dos cães e gatos do município.
A Lei 13.131/01, de autoria do vereador Roberto Tripoli, estabelece que os tutores de animais residentes no município providenciem, obrigatoriamente, o documento para os pets.
“O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador.
Vídeo: SP emite RG digital para cães e gatos
O serviço é gratuito e oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap). Ele funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação e é emitido para cães e gatos com idade superior a três meses.
O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o tutor. Além disso, o animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.
De acordo com a última estimativa populacional de animais domésticos (cães e gatos), realizada em 2015, a cidade de São Paulo conta com 2.684.771 animais domiciliados. Já o Sistema de Informação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), da Secretaria Municipal de Saúde, conta com 2,1 milhões de registros de RGA.
Passo a passo para retirar o RGA
O RGA animal pode ser solicitado pela internet, clicando neste link. Depois, é só acessar a área “Animais – Como focos de dengue, pragas, animais silvestres e animais domésticos” em “Assuntos Em Destaque” e, em seguida, clicar em “Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal”.
É preciso fazer um cadastro apresentando os seguintes documentos:
- RG e CPF do tutor;
- Comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias);
- Foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva.
Depois disso, é só escolher a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta, confirmar os dados e aguardar a notificação da prefeitura informando que a mesma está pronta.
Já a carteirinha é digital e será encaminhada por e-mail para que o tutor tenha os dados do seu animal sempre à mão. Há também a possibilidade de baixar o arquivo, caso haja interesse em imprimir o documento.
Caso o munícipe prefira solicitar o RGA presencialmente, deve comparecer a uma das praças de atendimento da prefeitura e apresentar os documentos necessários.
Este texto foi originalmente publicado no METRO JORNAL