O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos da função, buscas e compartilhamento de informações para apuração sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a 4ª fase da Operação Última Milha. Os agentes cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, nas cidades de Brasília, Curitiba, Juiz de Fora (MG), Salvador e São Paulo.
Os alvos dos mandados de prisão e afastamento de cargo são:
- Mateus de Carvalho Sposito:
- Richards Dyer Pozzer:
- Rogério Beraldo de Almeida;
- Marcelo Araújo Bormevet; e
- Giancarlo Gomes Rodrigues
Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de Estado e enfraquecimento das instituições.
“Os investigados, segundo a Polícia Federal, participaram de uma estrutura espúria infiltrada na Abin voltada para a obtenção de toda a ordem de vantagens para o núcleo político, produzindo desinformação para atacar adversários e instituições que, por sua vez, era difundida por intermédio de vetores de propagação materializados em perfis e grupos controlados por servidores em exercício na Abin. O Relatório da Polícia Federal traz prova da materialidade e indícios suficientes dos graves delitos praticados”, destacou o ministro em sua decisão.
No parecer sobre o caso, a Procuradoria Geral da República indicou que os elementos apresentados apontam a existência de uma organização que pretendia atacar o sistema republicano.
A Polícia Federal apontou a necessidade das prisões por conta da gravidade das condutas atribuídas aos investigados, risco de reiteração criminosa e necessidade de resguardar as investigações. O ministro atendeu o pedido.
A PF também demonstrou, na análise do ministro, a necessidade de afastamento dos cargos públicos, pois poderiam “dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente, por meio da destruição de provas e da intimidação a outros servidores”.
Buscas
Ainda a pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro autorizou buscas contra José Matheus Sales Gomes, Daniel Ribeiro Lemos e os cinco citados acima.
Os investigados também ficam proibidos de se comunicar com outros investigados em inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.
4ª fase da Operação Última Milha
Nesta fase da operação, de acordo com a PF, as investigações revelaram que membros dos Três Poderes e jornalistas foram alvos do grupo, “incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas”.
“A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”, declarou a corporação em comunicado.
Os investigados, conforme a corporação, podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.