A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada como relatora do pedido da Rede Sustentabilidade contra o decreto de indulto de graça ao deputado Daniel Silveira. O perdão, prerrogativa do presidente da República, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (21).
Silveira foi condenado pelo STF, na última quarta-feira (20), a oito anos de prisão, pagamento de multa e perda de mandato. Com a decisão, o parlamentar se torna inelegível. O processo avaliou ameaças às instituições democráticas e a ministros da Suprema Corte.
Weber também ficará responsável por mais duas ações impetradas pelo PDT e Cidadania. Nos bastidores, sabia-se do temor da oposição se a relatoria caísse nas mãos do ministro Kássio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF e único a votar contra a condenação de Silveira.
A Band apurou que a medida de Bolsonaro para livrar Silveira da condenação do STF não foi de última hora. O movimento do Planalto foi pensado há alguns dias e previa o resultado contra Silveira na Corte.
Como votou Weber sobre indulto de Temer
Outro destaque relativo à relatoria de Weber tem a ver com uma decisão do plenário do STF de 2018, quando a maioria dos ministros votou a favor do indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer. Na época, ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) alegava que condenados por corrupção seriam beneficiados.
O decreto de Temer beneficiou quem cometeu crime sem grave ameaça ou violência. Rosa Weber esteve entre os seis que votaram em favor do então presidente. No julgamento de Silveira, a ministra votou pela condenação dele.
