A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito para investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por prevaricação.
Bolsonaro é suspeito de não pedir uma apuração ao ser informado, em março, de supostas irregularidades da vacina indiana Covaxin, contra a Covid-19.
A decisão da magistrada atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República. As informações são da rádio BandNews FM.
Na decisão, Rosa Weber deferiu o pedido da PGR "para autorizar (i) a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça inicial (evento 01), relacionados ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; bem como (ii) a realização das diligências indicadas na promoção ministerial. Reautue-se a presente Petição na classe de Inquérito (RISTF, art. 55, XIV), a ser distribuído, por prevenção, a esta Relatoria. Após, encaminhem-se os presentes autos à Polícia Federal, para a realização das diligências indicadas pelo dominus litis, além de outras que a autoridade policial entenda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sob apuração”.
A ministra deu o prazo de 90 dias para que as providências referidas sejam cumpridas.