O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tomará posse como ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (1º). Ele substituirá Flávio Dino, nomeado para uma cadeira na Suprema Corte.
A cerimônia de posse, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 11h. O evento poderá ser acompanhado ao vivo no Band.com.br.
Fontes ligadas ao STF informaram que André Mendonça e Edson Fachin não estarão presentes na cerimônia, todos os outros ministros confirmaram presença. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também não comparecerá. A informação é do diretor de conteúdo jornalístico do Grupo Bandeirantes, André Basbaum.
Flávio Dino deixou o cargo de forma oficial nesta quarta-feira (31), quando foi exonerado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e nomeado para o STF, em decreto publicado no Diário Oficial da União. A posse dele na Corte será em 22 de fevereiro. Até lá, Dino assume seu mandato de senador.
Com a chegada de Lewandowski haverá mudanças no Ministério da Justiça, como Mário Sarrubbo no comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Nomes como Ricardo Cappelli e Augusto de Arruda Botelho anunciaram suas saídas da pasta.
Em 23 de janeiro, Ricardo Lewandowski disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”.
Quem é Ricardo Lewandowski
Lewandowski é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006, por indicação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do Mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.
O julgamento do Mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.
Lewandowski foi o primeiro-ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Operação Lava Jato, e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Operação Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.
O ministro suspendeu, pessoalmente, diversos processos da operação, o mais recente em meados de março do ano passado, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo.
Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas.
Mais recentemente, durante a pandemia da covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no STF em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.