Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente é acusado de ter tramado um golpe de Estado para impedir a posse de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu a eleição presidencial de 2022. Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se torna o político réu, o que pode leva-lo à cadeia.
A denúncia foi embasada em uma investigação da Polícia Federal, que concluiu que houve um planejamento detalhado envolvendo diversas autoridades no intuito perpetrar uma ruptura democrática no Brasil.
Relembre como processo chegou até aqui:
8 de janeiro e investigação da PF
Após os ataques golpistas às sedes dos três poderes, a Polícia Federal instaurou uma investigação para apurar o ocorrido. Os agentes cumpriram um mandato de busca e apreensão na casa de Anderson Torres, que havia atuado como ministro da Justiça no governo Bolsonaro e também foi designado como secretário de Segurança do Distrito Federal quando os ataques ocorreram.
Lá, policiais encontram uma minuta, uma proposta de decreto antes de sua publicação, para que se instaurasse um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento previa reverter o resultado das eleições de 2022. Tempos depois, Anderson Torres foi preso, e a investigação sobre uma possível trama golpista ganhou fôlego.
Prisão de Mauro Cid e delação premiada
Em maio de 2023, Mauro Cid, ajudante de ordem de Jair Bolsonaro foi preso pela PF, sendo um dos alvos da Operação Venire, que investigava a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
A suspeita era que Cid teria agido para fraudar informações na carteira de vacinação de Bolsonaro, assim como de familiares e auxiliares dele.
Mais tarde, o ajudante de ordens foi envolvido em outra suspeita: a de ter ajudado Bolsonaro a se apropriar de bens públicos. Mais especificamente, joias sauditas que foram dadas de presente quando ele ainda era presidente do Brasil. O pai de Cid, Mauro Lorena Cid, acabou envolvido na investigação quando surgiu uma foto dele diante de uma das joias.
Ao longo das apurações, a PF encontrou uma série de mensagens no celular de Cid que tinham relação com o inquérito que apurava a tentativa de golpe de Estado, como, por exemplo, conversas entre militares.
Com isso, Cid firmou um acordo de deleção premiada, que foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Indiciamento e denúncia
Em novembro do ano passado, Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outras 35 pessoas foram indiciados no inquérito do golpe.
Pouco antes do indiciamento, foi descoberto um recém-descoberto planejamento de atentados contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após as eleições de 2022. Esse plano também entrou no relatório de mais de 800 páginas realizado pela PF.
As provas que embasam o indiciamento foram obtidas por meio de diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas autorizadas pela Justiça.
Segundo nota da PF, as investigações apontaram que os investigados chegaram a criar uma divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de Inteligência Paralela e Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
De acordo com a investigação, o planejamento dos assassinatos chegou a ser discutido na casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na então chapa de Jair Bolsonaro.
Agora, caso a denúncia seja aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo criminal.
