O relator do projeto que prorroga a desoneração da folha até 2026 quer estender o benefício a outros setores. A medida permite a substituição da contribuição previdenciária, que é de 20% do salário, por uma alíquota de até 4,5% em cima da receita bruta.
O benefício atualmente em vigor tem validade até o fim do ano para os 17 segmentos da economia que mais empregam no Brasil. São eles, entre outros, construção civil, transporte, tecnologia da informação, call center, além das indústrias têxtil, de máquinas e de proteína animal.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente, Jerônimo Goergen, advertiu que a indefinição está atrapalhando o planejamento das empresas para o ano que vem.
“Não é justo o modelo como está. É caro para todo mundo, uma parte até tem, mas não tem segurança jurídica. O que é o pior é que muitos contratos feitos para o ano que vem sem a oneração, imagina se voltar a oneração agora, o custo a mais que vamos colocar. O governo tem que decidir se gasta para gerar emprego desonerando ou se gasta para pagar Bolsa Família e Seguro Desemprego. Eu prefiro gastar para ter emprego. Se pudermos resolver isso para que ninguém gaste e a gente gere mais emprego e remunere melhor a proposta está sendo posta na mesa e o setor privado está disposto a construir”, disse.
O ministro Paulo Guedes chegou a defender a recriação da CPMF para bancar a desoneração, mas acabou deixando a ideia de lado depois de ser bastante criticado.
Para o relator do projeto que prorroga o benefício, está faltando uma participação mais efetiva da equipe econômica nas discussões em busca de uma solução.
“O governo já disse que a proposta como está ao final será vetada. Então temos que trabalhar até com a questão da possibilidade de derrubada de vetos. A minha preocupação é buscar uma construção, eu senti da estrutura técnica do Ministério da Economia uma compreensão de que a medida não pode ser simplesmente suspensa para aqueles que já estão, mas há uma vontade de trabalhar isso definitivamente. O ministro me disse que ‘já dei ideias, no entanto não avançaram’ e eu contrapus a ele que os anúncios feitos até agora não foram feitos com construção junto ao setor privado e Congresso Nacional. Quando recebe a notícia de uma proposta, que a base não esteja alinhada ela não para em pé”, afirmou.
O projeto do deputado Jerônimo Goergen deve ser votado no próximo dia 15 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.