A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos "destrava a burocracia" para a imunização em massa contra a Covid. É o que afirma o relator do texto, Pedro Westphalen, entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (24).
A proposta também autoriza estados e municípios a comprar vacinas, caso a União não tenha doses suficientes. Outros pontos importantes são a dispensa de licitação e as regras mais flexíveis para os contratos com as indústrias farmacêuticas, segundo destaca o deputado.
Confira a entrevista com o deputado Pedro Westphalen:
A MP prevê até sete dias para a Anvisa emitir parecer sobre solicitações de uso temporário de vacinas. O prazo deverá ser respeitado, no entanto, apenas se já houver autorização de uma de 11 autoridades sanitárias estrangeiras pré-determinadas.
Quanto à possibilidade do setor privado também comprar, o assunto será discutido primeiro no Senado, em outro projeto, segundo explica Westphalen. Aprovado na Câmara, o texto dele segue para análise do Senado.