A Receita Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (16), contra a evasão de divisas. O órgão de fiscalização calcula que R$ 324,7 milhões em impostos não foram pagos num processo de importação de combustíveis no valor de R$ 1,24 bilhão.

O trabalho da “Operação Ilusão” foi desenvolvido pela Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal, em São Paulo, e pela Alfândega da Receita Federal, em Santos.

As autoridades cumprem mandados de busca e apreensão em 14 endereços, dos quais cinco são em São Paulo, dois em Santos, três em Campinas, três em Maringá (PR) e um em Foz do Iguaçu (PR).

Entenda

Segundo a Receita Federal, uma trading (empresa intermediária) teria utilizado uma pequena distribuidora de combustíveis para importar derivados de petróleo sem o devido pagamento de tributos.

Além de ocultar quem era a real importadora da carga, a operação buscou favorecer a trading, uma vez que a distribuidora conseguiu liminar na Justiça para obter prazo maior para o pagamento dos tributos relacionados à importação durante a pandemia de covid-19.

Imóveis e carros de luxo bloqueados

Mesmo após o vencimento do prazo, os tributos não foram pagos. A liminar foi revogada, e a Justiça determinou o bloqueio de mercadorias pendentes de desembaraço aduaneiro. Houve, também, bloqueios de contas bancárias, imóveis e 12 veículos, incluindo as marcas de luxo Lamborghini e Jaguar.

Multa de R$ 1,2 bilhão

Em função dessa fraude, combustíveis no valor de R$ 1,24 bilhão foram importados sem o pagamento de R$ 324,7 milhões em PIS/Pasep, Cofins e Cide devidos pela entrada dos produtos no país. O valor da multa pelo não pagamento dos tributos é de R$ 1,2 bilhão.

Em relação às importações que ainda não haviam sido liberadas, teriam sido utilizados diversos artifícios, como a apresentação de laudo que dizia que os combustíveis estavam impróprios para consumo.