O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou requerimento onde pede a convocação de Carlos Alberto França, ministro das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional para explicar os motivos da recusa do governo federal em aceitar ajuda humanitária oferecida pela Argentina por causa das enchentes que castigam o estado neste fim de ano.
A oferta previa o envio de uma delegação de 10 técnicos especializados em desastres naturais para auxiliar os baianos, com profissionais com expertise em logística, água, saneamento básico e ajuda psicossocial, mas os custos para receber os “Capacetes Brancos” teriam de ser arcados pelo Brasil. A recusa da autorização para a missão humanitária foi informada pelo consulado argentino na Bahia ao governo estadual na última quarta-feira (29).
“A Constituição Federal é nítida ao estabelecer, em seu art. 4º, parágrafo único, que as relações internacionais da República Federativa do Brasil deverão buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. No entanto, mesmo diante de uma tragédia humanitária provocada pelas fortes chuvas e enchentes na Bahia, o Governo de Jair Bolsonaro é incapaz de respeitar a Carta Magna e de receber a solidariedade e ajuda do governo argentino", criticou Randolfe no pedido protocolado ao Senado.
O presidente Jair Bolsonaro justificou a negativa do governo federal à ajuda humanitária oferecida pelo governo da Argentina dizendo que o “fraterno oferecimento argentino” foi recusado neste momento já que as Forças Armadas e a Defesa Civil estavam prestando a assistência que foi oferecida pelo país vizinho.
“A avaliação foi de que a ajuda argentina não seria necessária naquele momento, mas poderá ser acionada oportunamente, em caso de agravamento das condições. A resposta do Ministério das Relações Exteriores à Embaixada Argentina é clara a esse respeito”, disse no texto dizendo que o oferecimento argentino era para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial.
O governador da Bahia, Rui Costa, havia anunciado a oferta de ajuda humanitária para as áreas atingidas pelas chuvas e havia pedido rapidez ao governo federal para permitir o ingresso dos profissionais da Argentina.
Randolfe já havia afirmado que entraria com uma representação no Tribunal de Contas da União para que o presidente Jair Bolsonaro devolva à União o dinheiro gasto em sua viagem para Santa Catarina, com o montante sendo revertido às vítimas das chuvas na Bahia.
O Congresso Nacional está em recesso por conta das festas de fim de ano. Por isso, o pedido pode ser deliberado pelo Senado somente em fevereiro.
O volume de chuvas no sul da Bahia é o maior dos últimos 32 anos, segundo a Defesa Civil. Até esta quarta-feira (29) foram confirmadas as mortes de 24 pessoas, sendo que mais de 400 ficaram feridas. Ao todo, 141 cidades relataram estragos pelas chuvas e 136 municípios declaram emergência. O total de baianos atingidos passa de 600 mil.
O Grupo Bandeirantes, em parceria com a CUFA (Central Única das Favelas) e a FNA (Frente Nacional Antirracista), vai apoiar a população baiana que está sofrendo por causa das enchentes. A campanha Band, Cufa e FNA abraçam a Bahia está arrecadando recursos que serão revertidos em alimentos, itens de higiene e todo tipo de produto que possa ajudar as pessoas afetadas.
