O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (23) representação no TCU (Tribunal de Contas da União) para apuração da compra de caminhões de lixo por parte do poder público federal. 

A representação se deu após os indícios de superfaturamento de R$ 109 milhões apontados em reportagem do Jornal O Estado de São Paulo. 

A publicação apontou que a aquisição de veículos não segue critérios de políticas sanitárias e que as compras dispararam em 2020, após aproximação de políticos do “Centrão” à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Segundo a apuração, as compras de caminhões aumentaram 85 em 2019 para ao menos 510 em 2020, uma elevação de 500% após a “chegada do Centrão”. 

Superfaturamento

As compras, segundo a reportagem, incluem evidências de superfaturamento. 

Em um caso, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) aceitou pagar R$ 114 mil a mais em cada caminhão, em relação ao que ela própria havia pagado menos de um mês antes, O valor pulou de R$ 391,3 mil para R$ 505 mil em cada um de 32 caminhões, 

Outra compra apontada é do edital 8/2021, de 20/10/2021. De acordo com o texto, uma empresa arrematou sozinha, com um só lance, o maior lote de caminhões de lixo, com 110 veículos, em 88 segundos de pregão. Nas outras licitações, foram dezenas de lances, de vários fornecedores. 

Outro caso de variação de preço é o de um mesmo caminhão negociado a R$ R$ 319,7 mil pela Codevasf de Pernambuco em outubro de 2020. Na semana seguinte, o mesmo veículo, com as mesmas especificações, teria saído a R$ 356,9 mil para a Codevasf do Maranhão. 

Uso político

Um dos indícios citado é que caminhões seriam distribuídos a cidades pequenas onde o uso desse tipo de máquina não é indicado. Em determinada cidade do Piauí, uma prefeita, do Progressistas, teria entregado o mesmo caminhão duas vezes. 

Em Alagoas, a cidade de Barra de São Miguel, onde o prefeito é Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthut Lira (PP-AL), ganhou três caminhões. A cidade ao lado, que é maior, não recebeu nenhum.  

Outra denúncia é de que ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), teria destinado R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga que frequenta o seu gabinete.

Mesmo não sendo recomendado para cidades pequenas, o veículo foi entregue ao município de Brasileira, no Piauí, que tem apenas 8,3 mil habitantes.

De acordo com a reportagem, o Grupo Mônaco Caminhões, Ônibus e Tratores ampliou a os negócios justamente depois que Ciro Nogueira se aproximou de Jair Bolsonaro. Desde então, teria conseguido um contrato de quase R$ 12 milhões  com a Codevasf, no Piauí, comandada por Inaldo Guerra, apadrinhado do ministro.

Todos negam qualquer irregularidade. 

Outra transação suspeita envolve a aquisição de tratores pelo Ministério da Cidadania. No fim do ano passado, o governo destinou à compra dos veículos R$ 89 milhões que deveriam ser direcionados para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 em comunidades pobres.

O maior beneficiário é a Bahia, do ex-ministro João Roma, pré-candidato ao governo do Estado pelo PL. Os 24 tratores, no entanto, estão parados.

Procurado, o Ministério da Cidadania negou qualquer irregularidade e disse que ainda não concluiu as exigências técnicas para a entrega dos equipamentos.

Laranjas

De acordo com reportagem do Estadão, várias licitações foram vencidas por empresas com indícios de uso por laranjas, para supostamente esconder os verdadeiros donos. Um das apontadas é a Globalcenter, que seria uma microempresa que ganhou ao menos R$ 12 milhões em licitações. A sede, segundo a apuração, "funciona" em uma casa abandonada em Goiânia, como mostram imagens feitas pela reportagem. 

Outro indício apontado é de uma vendedora de caminhão, a Fibra Distribuição, cujo dono dela no papel seria Jair Balduino de Souza, que teria recebido auxílio emergencial durante a pandemia enquanto a empresa vencia licitações milionárias. 

A apuração aponta que na verdade os "donos" da Fibra e da Global seriam outros. Em duas licitações, segundo o texto, a Global forneceu o telefone de um vereador, Maycow Douglas (Cidadania), como "responsável". Douglas seria ligado a outra empresa de fachada que venceu licitações da Codevasf.