O condomínio em que o humorista Eddy Júnior, 27, foi alvo de xingamentos e ameaças racistas por parte de uma vizinha na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, recebeu na noite de quinta-feira (20) um protesto de movimentos negros que foi apoiado por moradores.
Os manifestantes exibiram cartazes contra o racismo e em defesa do humorista, que publicou nas redes sociais os ataques sofridos pela aposentada Elisabeth Morrone, 69, e seu filho.
Ataques racistas como o que aconteceu num condomínio em São Paulo reacendem a discussão sobre a punição para esse tipo de crime.
O humorista chegou a ser ameaçado diversas vezes pela vizinha e pelo filho dela. Tudo foi registrado pelas câmeras do condomínio.
A vizinha se recusou a entrar no mesmo elevador que Eddy Júnior. Depois disso, ela aparece nas imagens das câmeras de segurança em frente ao apartamento do humorista com uma garrafa de vinho na mão, ao lado do filho com uma faca, ameaçando o vizinho. Em nenhum momento a polícia foi chamada pela administração do prédio.
O professor de Direito Thiago Amparo, da Fundação Getúlio Vargas, compara situações em que o racismo fica explícito. “Imagina, por exemplo, como reagiria polícia ou prédio se fosse um vizinho negro com uma faca, ou uma garrafa, parado em frente ao apartamento de um vizinho branco. A gente consegue imaginar muito claramente que o mesmo desfecho de impunidade não aconteceria”, sugere.
Agora, com a repercussão do vídeo, a moradora deve responder por ameaça, perseguição e injúria racial.
Crime inafiançável
Desde o final do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou o crime de injúria racial ao de racismo. Ou seja, ele também passou a ser inafiançável e imprescritível. Mas, na prática, ainda são repetidas as cenas de preconceito sem a devida punição dos agressores.
O professor de Direito Wallace Corbo, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que ainda é necessário reeducar a sociedade e o Estado para que o crime não passe impune.
“A sociedade brasileira, historicamente, sempre negou a existência do racismo e sempre viu como se fosse ‘muito duro’, ‘muito excessivo’ prender alguém só porque chamou uma pessoa disso ou daquilo. Agora, essa cultura talvez esteja começando a mudar, mas fica claro com os casos recentes que ela ainda não mudou”, pontua.
Um projeto de lei quer aumentar de dois para cinco anos de prisão a pena para o crime de injúria racial praticado em eventos esportivos e culturais.
O texto já foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara.
Além da punição, é essencial investir na conscientização, destaca Wallace Corbo. “A gente precisa trabalhar outras questões estruturais do Brasil, que vão desde acesso à Educação, acesso ao mercado de trabalho, respeito e prática antirracista na sociedade que é o que no fim do dia, no longo prazo, vai nos ajudar a evitar que casos como esse surjam”, orienta.