Só no primeiro trimestre deste ano, 25 bilhões de reais foram gastos com obras paradas ou atrasadas no Estado de São Paulo. Esse é o custo para manter 1.156 obras que começaram e ainda não foram concluídas. As informações são da repórter Giovanna De Boer, da Rádio Bandeirantes. 

O levantamento do Tribunal de Contas se refere a obras em todo o Estado, incluindo a capital, e de prefeituras em todas as cidades paulistas, com exceção da capital. 

Não entram, portanto, as obras municipais da cidade de São Paulo, já que a cidade possui um Tribunal de Contas próprio.

As informações foram coletadas desde janeiro até 12 de abril deste ano: as obras de responsabilidade estadual são as de maior gasto, mais de R$ 23 bilhões.

Apesar de serem mais custosas, elas representam apenas 15% das construções paradas ou atrasadas.

O Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Execução Contratual do TCE, Ernesto Hermida Romero, explica o motivo dos gastos serem mais elevados nesse caso.

“Elas são mais custosas, porque são obras grandes, de infraestrutura. Quando a gente fala das obras estaduais abrange obras metroviárias, bastante complexas e de vultos financeiros grandes, obras da CPTM de expansão da rede ferroviária, grandes obras da Sabesp em saneamento básico e obras da Dersa e DER, que são obras rodoviárias”, explicou Romero. 

De acordo com as informações do Tribunal de Contas de São Paulo, 646 obras estão paralisadas e 510 atrasadas no Estado.

Existe uma diferença entre elas: as obras paradas são as que começaram e, por algum motivo, estão paradas. Já as atrasadas nem saíram do papel, ou seja, cronograma está sendo descumprido.

Para o Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Execução Contratual do TCE, Ernesto Hermida Romero, há uma série de razões que explicam esse cenário. “As principais são a deficiência do planejamento do órgão público, principalmente na elaboração daquele projeto básico que é licitado. Ocorre também pela inadimplência da empreiteira contratada, por falta da transferência de recursos que provem de outros entes governamentais. No caso do Estado de São Paulo, em suas obras por falta de repasse do governo federal”, disse Romero.

O setor com mais obras não concluídas é o da Educação com 252 no total. Na sequência aparecem parques e quadras esportivas, além de intervenções em infraestrutura na área da saúde e mobilidade.

O Governo do Estado de São Paulo se pronunciou por meio de nota e afirmou que houve redução de 47% no valor de obras paralisadas ou atrasadas entre o último trimestre do ano passado e o primeiro trimestre de 2021, passando de mais de R$ 43 bilhões para mais de R$ 23 bilhões, de acordo com o TCE. 

Disse também que o primeiro levantamento feito pelo tribunal, em março de 2019, apontou que a atual gestão recebeu o estado com 317 obras paradas e atrasadas. 

Ainda de acordo com q nota enviada pelo Governo do estado, agora, o mesmo levantamento aponta 179 obras, ou seja, o Governo do Estado conseguiu diminuir este número em 43,5%. 

A nota ainda reforça que Estado de São Paulo não tem medido esforços para acelerar a retomada total das obras, tanto com medidas de gestão dos recursos próprios, como buscando outras fontes.