O STF (Supremo Tribunal Federal) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Composta por 11 ministros, a Corte tem como principal atribuição a guarda da Constituição Federal. Cabe ao STF, por exemplo, julgar se leis e atos de governantes respeitam os princípios constitucionais.
A indicação ao cargo de ministro do Supremo é responsabilidade do presidente da República. Podem ser indicados cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos que tenham notável saber jurídico e uma boa reputação.
Todos os indicados pelo presidente da República devem ser aprovados por maioria absoluta no Senado (isto é, por mais de 41 dos 81 senadores) para então terem a posse confirmada no Supremo.
Atualmente, um ministro pode permanecer no cargo até completar 75 anos --em julho, o então ministro Marco Aurélio Mello se aposentou do cargo ao atingir esta idade.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada por Mello. Ele foi aprovado pelo Senado em 1 de dezembro, mas só deve tomar posse no dia 16 de dezembro.
Veja, a seguir, a composição atual do STF:
Kassio Nunes Marques
Primeiro indicado por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques tomou posse como ministro em 2020. Natural do Piauí, é advogado especializado em Processo e Direito Tributário. Foi juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Alexandre de Moraes
Ministro do STF desde 2017, foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). É formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde também é professor associado. Foi ministro da Justiça na gestão Temer, além de secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Edson Fachin
Indicado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde 2015. Na Corte, é o atual relator dos processos da Operação Lava Jato. Nascido em Rondinha (RS), é mestre e doutor em Direito. Foi procurador do estado do Paraná de 1990 a 2006. Também foi professor da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Luís Roberto Barroso
Ministro do STF desde 2013, Luís Roberto Barroso foi indicado ao cargo pela ex-presidente Dilma. Nascido em Vassouras (RJ), é bacharel em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e mestre em Direito pela Yale Law School. Também pela UERJ, é doutor em Direito Público. Foi procurador do estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da secretaria de Justiça do Rio.
Rosa Weber
Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber tomou posse como ministra do STF em 2011, após indicação da ex-presidente Dilma. Em 2020, assumiu o posto de vice-presidente do Supremo para um mandato com duração de dois anos. É formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi juíza do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Luiz Fux
Atual presidente do STF, Luiz Fux é ministro da Corte desde 2011, quando foi indicado ao cargo pela ex-presidente Dilma. Nascido no Rio de Janeiro, é formado em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Foi juiz e desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dias Toffoli
Nascido em Marília (SP), José Antonio Dias Toffoli é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), onde é professor colaborador na pós-graduação. Está no STF desde 2009, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gestão Lula, foi advogado-geral da União. De 2018 a 2020, foi presidente do STF. Hoje, preside a 1ª Turma da Corte.
Cármen Lúcia
Indicada pelo ex-presidente Lula, Cármen Lúcia Antunes Rocha é ministra do Supremo desde 2006. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), foi procuradora do estado de Minas Gerais. Também foi ministra e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É professora titular da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).
Ricardo Lewandowski
Nascido no Rio de Janeiro, Enrique Ricardo Lewandowski é mestre e doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Ao longo de sua carreira, atuou como advogado e consultor jurídico. Por quase 7 anos, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, sendo depois promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deixou este último cargo em 2006, ao ser indicado para uma vaga no STF pelo ex-presidente Lula.
Gilmar Mendes
Atual decano (isto é, o ministro mais velho) da Corte, Gilmar Ferreira Mendes é ministro do STF desde 2002. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Antes de tomar posse no Supremo, era advogado-geral da União. Ao longo de sua carreira, foi também procurador da República, consultor jurídico da secretaria geral da presidência da República e assessor do Ministério da Justiça. Formado em Direito pela UnB (Universidade de Brasília), é sócio e um dos fundadores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).
