O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27/11) a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria Geral da República (PGR). Caso a nomeação seja confirmada no Senado, ele ocupará o lugar deixado por Augusto Aras há quase dois meses.

O fluminense de 62 anos é doutor em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

Ele entrou na PGR em 1987 e ocupa atualmente o cargo de procurador-geral eleitoral interino na PGR, já tendo atuado como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Lula demorou 62 dias para escolher o novo procurador-geral, sendo este o período de escolha mais longo desde a redemocratização do país. Um dos motivos seria a resistência dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula ao nome de Gonet, em razão de seu perfil conservador.

Sua indicação veio no mesmo dia em que Lula encaminhou para o Senado o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Católico e conservador

Gonet é um católico praticante que já adotou posturas bastante conservadoras em alguns temas que são caros ao PT e à esquerda.

Em 2009, quando se discutia o uso de embriões para pesquisas científicas, ele escreveu um artigo criticando o direito ao aborto afirmando que a vida humana existe desde a concepção, e chegou a pedir que o governo agisse com rigidez contra a prática.

Nos anos 1990, Gonet representou o Ministério Público Federal (MPF) na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de figuras de oposição á ditadura militar, como os guerrilheiros Carlos Lamarca e Carlos Marighella, a estilista Zuzu Angel e o estudante secundarista Edson Luís. Gonet, porém, foi voto vencido nos julgamentos da Comissão.

Seu nome também chegou a ser cogitado para a PGR no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro através do apoio da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), como possível sucessor da procuradora-geral Raquel Dodge.

A deputada bolsonarista, com quem ele estudou, chegou a levá-lo para uma reunião com Bolsonaro, na qual Gonet teria se manifestado contra a criminalização da homofobia. À época, Kicis classificou Gonet de "conservador raiz".

Analistas avaliam que seu posicionamento conservador e religioso poderá remover possíveis entraves para seu nome ser aprovado no Senado federal, onde Gonet será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá sua indicação votada em plenário.

As alas mais conservadores no Congresso acreditam que Gonet poderá ter um papel relevante ao bloquear pautas progressistas.

Apoio no STF

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apoiou a indicação de Gonet, que no passado foi seu sócio no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Sua nomeação foi fortemente apoiada também pelo ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que acompanhou a atuação de Gonet como vice-procurador-geral eleitoral.

Gonet teve papel relevante no processo que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, sendo responsável pelo relatório do MPF que defendia a condenação.

rc (ots)