Os deputados federais e senadores eleitos e reeleitos serão empossados para os cargos no Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º). Com o aumento salarial promulgado pelos parlamentares em 26 de dezembro, qual é o salário dos políticos e verbas de gabinetes? A Band te explica.
O decreto assinado pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado no Diário Oficial da União (DOU) prevê o aumento escalonado, direcionado, além dos senadores e deputados, ao presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal.
“Compete aos respectivos órgãos regular os efeitos decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo, cujas despesas resultantes correrão à conta das dotações orçamentárias próprias”, informou Rodrigo Pacheco no decreto publicado no DOU.
Confira os valores dos novos salários dos congressistas, que já estão em vigor e continuarão a receber reajuste até 2025:
- R$ 39.293,32: a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 41.650,92: a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52: a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19: a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo o Congresso, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões nas contas públicas de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do deste ano.
Verba de gabinete na Câmara
Após sanção presidencial de lei que reajusta o salário de servidores da Câmara, o então presidente da casa, Arthur Lira, e cinco membros da Mesa Diretora assinaram decreto no Diário da Câmara dos Deputados, que aumenta em 6% a verba de gabinete dos parlamentares para este ano e com novos reajustes até 2025, de maneira escalonada.
Segundo a Câmara dos Deputados, o valor mensal da verba de gabinete é R$ 111.675,59. Ele serve para pagar os salários dos secretários e funcionários, que não precisam ser servidores públicos e podem ser escolhidos pelos parlamentares, ou seja, ocupam cargos comissionados.
Cada deputado pode contratar de 5 a 25 secretários parlamentares para prestar serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados, em Brasília ou nos estados. A remuneração, que inclui assessores, informa a Câmara, vai de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
“A fim de dar cumprimento à previsão legal relativa ao reajuste da remuneração desses servidores, faz-se necessário adequar o valor da verba destinada aos Gabinetes Parlamentares, na forma do presente Ato da Mesa”, justificou Arthur Lira na decisão.
Veja as porcentagem escalonadas de reajustes:
- 6%, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
- 6%, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- 6,13%, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
E no Senado?
Em relação ao Senado, não há um valor específico para utilizar com pagamento dos servidores como na Câmara. Porém, “o número total de ocupantes de cargo em comissão lotados em um único Gabinete Parlamentar, observados os possíveis desmembramentos previstos neste Regulamento, não poderá exceder a cinquenta”, informa o regulamento administrativo da Casa.