O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou dez companhias aéreas para que elas expliquem as políticas de comercialização de passagens, como as regras de cancelamentos, remarcações e desistências de viagens nos anos de 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19.

A intenção é que as empresas tornem mais claras as políticas que estão sendo adotadas em relação aos cancelamentos, reagendamentos e reembolsos, para verificar se as regras vigentes estão sendo realmente aplicadas.

Entre as empresas citadas estão a Gol, Azul e Latam, além das internacionais TAP, Air France, Iberia, Lufthansa, American Airlines, Alitalia, e Air Europa.

As empresas deverão apresentar informações sobre os termos e condições gerais de contratação das transações realizadas pelos consumidores no site da empresa. A política de remarcação também deverá ser informada, assim como o cancelamento e a desistência de reserva de voos com indicação dos prazos regulares aplicados.

As empresas têm até o dia 10 de maio para responder aos questionamentos.